JACQUES DIAS MACIEL

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Filho do casal Jerônimo Dias Maciel e Etelvina Maciel, nasceu Jacques Dias Maciel em Santo Antônio dos Patos (hoje Patos de Minas) aos 14 de junho de 1883.  Concluiu o curso primário em nosso município e em seguida foi enviado para a cidade mineira de Barbacena para cursar o ensino médio no então famoso ”Ginásio Mineiro”, onde se distinguiu como aluno brilhante e dedicado. Logo após, começou o curso de Direito da Faculdade de Direito de Belo Horizonte, atualmente Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Posteriormente à conclusão do bacharelado retornou à sua terra natal ocupando em 1906 o cargo de Promotor de Justiça. Neste mesmo ano transferiu-se para a cidade de Leopoldina¹, exercendo, além da Promotoria para a qual fora nomeado, a direção do ginásio local e o magistério do referido estabelecimento de ensino. Geraldo Fonseca, autor do expressivo livro sobre a história do município de Patos de Minas, Domínio de Pecuários e Enxadachins, Ed. Ingrabras, Belo Horizonte, 1ª. E, p. 150, assim se refere ao Doutor Jacques Dias Maciel: “Voltando a Patos em 1911, ainda no decorrer do ano, funda o ‘aprendizado agrícola de Patos’, instalado na Fazenda do Limoeiro¹”. Minucioso, o autor descreve a escola mencionada: “O educandário começou com sete alunos, cinco dos quais à expensas da municipalidade. Dispunha de casa para escola, dois galpões – para máquinas e para laticínios – doze máquinas agrícolas, olaria, vinte e cinco vacas leiteiras, dois reprodutores – zebu e caracu – dezoito bois de carro, dois animais de arado, trinta e oito porcos de engorda e duzentos galináceos de raças diversas. Área de 144 hectares, dos quais 21 em cultura e 70 em pastagens artificiais. Era idéia do diretor, em 1913, a equiparação do estabelecimento em congêneres federais, o que não conseguiu., razão do seu fechamento  no mesmo ano²”. Prosseguindo, o autor do livro acima relatado, destaca as atividades do irrequieto e criativo profissional: “Antes de seguir para Belo Horizonte, o doutor Jacques ainda tenta outro estabelecimento de ensino em Patos. O patense Jacques Dias Maciel merece trabalho mais alentado sobre sua personalidade, realizações e capacidade de trabalho”.

Após deixar sua cidade mais uma vez, doutor Jacques mudou-se, definitivamente, com sua família para a capital do estado exercendo a profissão de advogado por diversos anos. Através de concurso tornou-se professor da faculdade em que formara. Ocupou as cátedras de Direito Romano, Direito Civil e Direito Comercial. Recebeu o honorável título de Doutor em Borda e Capelo (equivalente, hoje, ao doutorado). De acordo com o professor Antônio de Oliveira Mello, Jacques Maciel deixou vasta produção no campo jurídico, destacando-se entre tais obras o livro que tem como título: “Economia, Administração e Direito Administrativo” com 140 páginas, publicado pela Imprensa Nacional em 1916, relacionado como Obras Clássicas, exemplar que hoje se encontra disponível na biblioteca do UNIPAM.

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais, publicando na internet o histórico desta entidade discorreu: “A fundação do Instituto da Ordem dos Advogados Mineiros se deu na primeira sessão preparatória, realizada em 7 de março de 1915, na sala da congregação da Faculdade de Direito. A ata da sessão registrou a presença de 46 fundadores. Eram os mencionados figuras exponenciais do mundo forense de Minas Gerais, bastando lembrar que compunham esta relação, que adquiriu projeção histórica nos anais de nosso Estado …”. Dentre os citados na referida ata constam os nomes de Afonso Pena Junior, Lincoln Prates e Jacques Dias Maciel, frisando que todos eram professores da Faculdade de Direito.

Em Belo Horizonte, além de seu desempenho na área jurídica foi o Doutor Jacques presidente do Instituto Mineiro do Café. No comércio imobiliário da capital mineira foi um dos incorporadores, em 1925, da Empresa Construtora de Belo Horizonte. Anos depois resolveu o doutor Jacques mudar-se para a cidade do Rio de Janeiro, acompanhado de sua esposa Amanda Álvares da Silva Maciel e seus três filhos: Antônio, médico e diretor de hospital naquela cidade, Jerônimo (Jerominho), engenheiro civil que exerceu o cargo de presidente da Casa da Moeda do Brasil e George, diplomata de carreira e embaixador, o qual representou o Brasil na OEA (Organização dos Estados Americanos). Os filhos eram casados e deixaram descendentes.

Dizia o professor Zama Maciel que Jacques Dias Maciel foi o mais inteligente e dinâmico membro da família aqui radicada, até então existente. Como os prezados leitores podem notar facilmente, trata-se de uma afirmação apropriada que orgulharia qualquer estirpe, tal a inventividade e brilhantismo de um homem persistente, com idéias luminosas e muito adiantadas em relação aos seus congêneres. Faleceu Jacques Dias Maciel na cidade do Rio de Janeiro, no dia primeiro de março de 1953, sendo sepultado no cemitério São João Batista na então capital do Brasil.

* 1: A lei n.º 134, de 16 de maio de 1910, autoriza o Agente Executivo a conceder ao Dr. Jacques Dias Maciel, pelo prazo de vinte e cinco anos, o uso e gozo dos terrenos pertencentes à municipalidade, na Fazenda do Limoeiro.

* 2: De acordo com a lei n.º 134, Jacques Dias Maciel adquiriu por 25 anos o “uso e gozo” da Fazenda Limoeiro para implantação da escola agrícola, o que foi feito. Não se falou em “valores”. Como o empreendimento não deu certo, causa confusão a lei n.º 179, de 14 de janeiro de 1916, que autoriza o Presidente da Câmara a rescindir o contrato sendo que o contratante deveria “indenizar a Câmara Municipal do custo da referida fazenda”. Diz a lei que o contratante deverá indenizar a Câmara Municipal do custo da fazenda na importância de 8:137$000 e que a quantia será paga num prazo de 4 anos, quando a fazenda passará à plena propriedade do contratante, correndo por conta do mesmo todas as despesas necessárias para a transferência.

* 1: Leia “Jacques Dias Maciel em Leopoldina”.

*Texto e foto: Arquivo de Newton Ferreira da Silva Maciel.

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