10.ª CÂMARA MUNICIPAL – 31/01/1892 A 07/11/1894

Postado por e arquivado em CÂMARAS, PODER LEGISLATIVO.

No final de 1891 as Intendências foram dissolvidas, voltando novamente a instalação das Câmaras, com eleições realizadas em 31 de janeiro de 1892. Foram eleitos nove vereadores:

Abílio Caixeta de Queiroz, Constantino José de Freitas, Daniel Alves Beluco, Eduardo Ferreira de Noronha, Felisbino José da Fonseca, João Gualberto de Amorim, Joaquim Alves Fernandes Coelho, Olegário Dias Maciel e Olimpio Borges.

O suplente Aurélio Teodoro de Mendonça foi convocado para o lugar de Olegário Dias Maciel, eleito para o Congresso Mineiro.

Em 08 de março foram nomeados empregados da Câmara os mesmos da Intendência: Joaquim Santana como Procurador; Francisco Amâncio, Fiscal e José Medeiros de Araújo, porteiro.

Fato interessante aconteceu na sessão de 12 de setembro. Olegário Dias Maciel havia cedido a vaga para o suplente Aurélio Teodoro de Mendonça, mas aparece como Presidente da Câmara, portanto, como Chefe do Executivo.

Outro fato interessante é que não há nas atas deste ano de 1892 nenhuma referência ao fato de que no dia 24 de maio, pela Lei n.º 23, a Vila de Santo Antônio dos Patos é elevada à condição de Cidade de Patos. Não houve festas comemorativas como no dia 29 de fevereiro de 1868, quando da instalação do Município. É justificada a ausência de comemorações porque o acontecimento de fevereiro de 1868 foi de importância superior. Patos tornou-se autônoma, independente politicamente, e capacitada a andar com os seus próprios pés. Em 1892 houve apenas a outorga de um título de reconhecimento da liderança da então Vila na região. No entanto, as nossas autoridades houveram por bem comemorar a data aniversária da elevação da Vila à categoria de Cidade e não a elevação do Distrito à categoria de Município.

Na sessão de 14 de setembro de 1892 há uma determinação para que volte os antigos nomes das ruas mudadas pela Intendência e ao vereador Eduardo Ferreira de Noronha foram delegados poderes para acertar as divisas de município entre Patos e Carmo do Paranaíba.

Em 21 de janeiro de 1893 a Câmara era composta por: Olegário Dias Maciel (presidente), João Gualberto de Amorim (vice), Olimpio Borges (secretário), Daniel Alves Beluco, Abílio Caixeta de Queiroz, Felisbino José da Fonseca, Joaquim Alves Fernandes Coelho e João Antônio Borges. Sem a explicação fornecida pela fonte consultada, houve a diminuição de um vereador e não há a definição de quem João Antônio Borges substituiu.

* Fonte: Uma História de Exercício da Democracia: 140 Anos do Legislativo Patense, de José Eduardo de Oliveira, Oliveira Mello e Paulo Sérgio Moreira da Silva.

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