TEXTO: MURILO CORREIA DA COSTA (1976)
Afinal, a Prefeitura vendeu ou não vendeu o campo do Tupi? Bem, a Lei Municipal nº 1.518/76, promulgada a 22/09/76 pelo Sr. Prefeito autoriza a Prefeitura a alienar à Empresa Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A exatamente o campo do Tupi. Ora, em nota oficial publicada pelo “Correio de Patos” de 05 de outubro último, o Sr. Prefeito nega haver a Prefeitura vendido o campo do Tupi à CEMIG e informa que tal transação não seria possível em consequência de haver o Sr. Governador do Estado em Decreto Estadual nº 18092 publicado no Minas Gerais de 22/09/76 declarado de Utilidade Pública o terreno do campo do Tupi, para efeito de desapropriação amigável ou judicial.
O que houve então? Vamos tentar explicar ou esclarecer a coisa segundo informações e deduções pessoais. O Tupi, estava, há vários anos, em recesso, isto é, parado, inerte ou coisa parecida. Ora, a doação que beneficiou o Tupi com aquela área estabelecia cláusulas de reversão, isto é, em caso de o clube cessar suas atividades, o terreno voltaria ao patrimônio da Prefeitura. É sabido que o Tupi estava sem atividade há vários anos o que, automaticamente, faria reverter o terreno à Prefeitura. Acontece que a CEMIG está há muito tempo desejando adquirir uma grande área na cidade para, nela, edificar sua sede regional ou coisa semelhante. Interessou-se pelo campo do Tupi e naturalmente foi informada de que o terreno pertencia ao patrimônio municipal. As negociações foram iniciadas e finalmente chegaram a termo e o negócio foi feito e referendado pela Câmara Municipal.
Mas, e a desapropriação? Podemos informar que a desapropriação viria inevitavelmente e que, possivelmente, a indenização ao legítimo proprietário – a Prefeitura – seria feita em condições muito mais desvantajosas para a municipalidade, e, portanto, para todos nós que tenha sido uma decisão acertada do Poder Público de nossa cidade. Apenas, alguns senões na forma de levar ao conhecimento do povo os detalhes da transação.
* Fonte: Texto publicado na edição de 10 de outubro de 1976 do jornal Correio de Patos na coluna “O Pinga Fogo”, do arquivo do Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão de História (LEPEH) do Unipam.
* Foto: Patosnoticias.com, meramente ilustrativa.
